ÁREAS DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL

Contratos, fusões, direito empresarial

O Direito Empresarial também pode ser chamado de Direito Comercial. É uma especialidade que está inserida no ramo do Direito Privado.

O advogado empresarial trabalha com os direitos e deveres da empresa e do empresário. Isso envolve diversos fatores relativos, por exemplo, aos sócios, à concorrência, ao mercado e às propriedades intelectuais e industriais.

Basicamente, o Direito Empresarial é um conjunto de normas que zelam pelo bom funcionamento das relações entre empresário, empresa e mercado. Assim, o advogado empresarial cuida juridicamente da empresa. Garante que a sua atuação esteja em conformidade com o sistema legal vigente, previne riscos e auxilia na projeção estratégica de novas oportunidades no campo jurídico.

Alguns pontos de atuação:

Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial.
Ações executivas, monitória e de cobrança.
Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação.
Defesa e assessoria ambiental.
Análise e elaboração de contratos.
Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa.
Sucessão empresarial.
Registro de marcas e patentes.

CIVIL E CONSUMIDOR

Dispustas, obrigações, danos e bens

O Direito Civil é, hoje em dia, o principal segmento do Direito Privado, pois possui várias ramificações como as relações pessoais, os negócios jurídicos, a família, obrigações e contratos, propriedades e outros direitos reais. Essa especialização se torna fundamental e desafiadora para os profissionais do Direito, tanto na teoria quanto na prática.

Na seara Cível, atuamos em duas frentes:

Pré-contenciosa, prevenindo nossos clientes de ações judiciais e a realização de composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que o interesse de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo;
Contencioso Cível, através do assessoramento em demandas judiciais através de defesas, propositura de ações relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito das Obrigações, Direito Imobiliário, Direito de Família, falência e recuperação judicial, Direito Bancário, propriedade intelectual e autoral, além de ações indenizatórias.

Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial - junto ao PROCON.

No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.

TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições

No Direito Tributário, tanto no contencioso administrativo ou judicial, o objetivo é suprir a necessidade do contribuinte, bem como recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais. Por meio de especialistas em Direito Tributário é encontrada a melhor forma de defender o empresariado da sanha voraz, e muitas vezes ilegal, do Fisco. A utilização de um correto Planejamento Tributário e da melhor argumentação jurídica proporciona ao cliente a segurança e a tranquilidade necessárias para gerir seus empreendimentos com a menor oneração tributária possível.

TRABALHO

Reclamações trabalhistas, sindicato

No contexto trabalhista visamos a comunicação permanente e direta com os clientes, tanto para dirimir dúvidas e conflitos entre empregador x empregado, tanto no campo contencioso, por meio de representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, realização de acordos coletivos, participação em assembleias e o que mais se faça necessário, quanto no campo administrativo através da realização de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para eliminação ou redução de eventuais contingencias e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcio, inventários, partilha

O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que disciplina o instituto do casamento e sua dissolução, a tutela e curatela, bem como os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes da sociedade conjugal, relações de parentesco e morte.

Assim, considerando as diversas formatações da família moderna, o Direito de Família e Sucessões está em constante transformação, tornando imprescindível a atuação do advogado, que não se restringe à busca da correta aplicação da legislação vigente e defesa dos interesses do seu cliente, vez que, muitas vezes, os conflitos surgem por absoluto desconhecimento da lei e acabam perpetuando no tempo por falta de uma correta orientação e decisões estrategicamente equivocadas.

Alguns pontos de atuação:

Alimentos;
Guarda e regulamentação de visitas;
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
União estável (reconhecimento e dissolução);
Divórcio (judicial e extrajudicial);
Partilha;
Arrolamento de bens;
Separação de corpos;
Planejamento familiar e sucessório;
Inventário e arrolamento (judicial e extrajudicial);
Testamento;
Filiação (adoção e investigação de paternidade).